O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Passa Quatro, MG. A licitação é do tipo concorrência, com abertura em 16 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é preferencial para empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A execução da obra tem prazo de 25 meses. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução é de 3% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a entrega da documentação.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 25 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo.
O edital diz que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, podendo ser nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 3 do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital estabelece que a proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica regularidade fiscal e trabalhista qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, desde que tal inexecução não traga prejuízos diretos aos cofres públicos, aos usuários e destinatários dos serviços públicos ou à execução do serviço ou obra e desde que o fornecedor já não tenha sido advertido em momento anterior, no âmbito do mesmo instrumento contratual.
O edital informa que a visita técnica será facultativa.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . .
