O edital trata da contratação de serviços de vigilância desarmada para os cartórios eleitorais do interior do Rio Grande do Sul. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de março de 2026, às 14 horas, no site www. ***. *. * contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O licitante deverá apresentar garantia de 5% do valor estimado do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após atesto da execução. O edital exige reserva de vagas para pessoas egressas do sistema prisional e mulheres em situação de vulnerabilidade.
O edital prevê que os serviços serão prestados de 03/08/2026 a 30/10/2026, com exceção do posto da 006ª Zona Eleitoral de Antônio Prado, que iniciará em 08/09/2026. Caso não ocorra o 2º turno das eleições, os serviços encerram em 09/10/2026.
O edital informa que o pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária, mediante autorização competente, no prazo de até 10 dias úteis, contado do atesto da execução do objeto decorrente do adimplemento da obrigação contratual.
O licitante deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor estimado do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital lista diversas infrações e as sanções administrativas aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O preço total estimado da contratação é de R$ ****,33.