Licitação para contratação de serviços gráficos de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e artefinal para a revista de jurisprudência do TREAM. A modalidade é dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço. A sessão de lances ocorrerá em 24/06/2026, das 08h às 14h. O valor estimado é de R$ ****,44. Os serviços serão executados nas dependências da contratada. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
A entrega definitiva dos serviços deverá ocorrer em 30 trinta dias úteis, após a concordância das provas pelo TREAM. A primeira amostra deve ser entregue em até 10 dez dias úteis após a entrega do conteúdo pelo TREAM.
O pagamento será realizado em até 5 cinco dias úteis a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira. O contratante efetuará o pagamento dos serviços por meio de crédito em conta corrente da contratada, mediante ordem bancária, em até 5 cinco dias úteis contados a partir do registro do atesto das notas fiscais.
Nesta contratação não haverá a necessidade de garantia. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço. dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I do aviso. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
A contratada poderá sofrer sanções administrativas conforme a lei nº 14. 133/2021, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A empresa contratada poderá sofrer sanções administrativas conforme a lei ****, garantindose o contraditório e a ampla defesa.
A primeira amostra deve ser entregue pela contratada em até 10 dez dias úteis após a entrega do conteúdo pelo TREAM. Caso a prova seja devolvida para qualquer alteração, a devolução, com as correções solicitadas, deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis. a primeira amostra deve ser entregue pela contratada em até 10 dez dias úteis apósa entrega do conteúdo pelo tream.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo considerado adequado, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vAÂcios insanôniveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. valor estimado da contratação: r ****, 44.