Licitações de Desenvolvimento Aplicativo

A contratada deverá iniciar o serviço de implantação 5 dias após a assinatura do contrato. O recebimento provisório ocorrerá após a disponibilização, implantação e funcionamento inicial da solução. O recebimento definitivo será efetuado após a conclusão da implantação, migração e validação dos dados, treinamentos, testes de funcionamento e integração, e comprovação da plena operacionalidade da solução. Os serviços de suporte, manutenção, hospedagem e atualização deverão ser prestados continuamente durante toda a vigência contratual. a contratada dever� iniciar o servi�o de implanta��o 5 cinco dias ap�s a assinatura do contrato pelas partes.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que cumpridos os requisitos de habilitação fiscal e trabalhista. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente da licitante contratada, por ordem banc�ria, em at� 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. . .

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, considerando a natureza integrada da solução. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, considerando a natureza integrada da solu��o. . .

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar. É necessário estar credenciado junto à plataforma Licitar Digital. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos, sendo necess�rio que o interessado esteja credenciado junto � plataforma licitar digital.

O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o. . .

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

valor total sim lei 14. 133/2021, art. 28, listagem de tipos

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Os itens deverão ser entregues de acordo com solicitação da secretaria demandante, em conformidade com o constante nos itens 5, 6 e 8 do termo de referência anexo I deste edital. O serviço deverá ser iniciado no prazo de 24 vinte e quatro horas após a emissão de ordem de serviço. os itens deverão ser entregues de acordo com solicitação da secretaria demandante

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento serã efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado

Menor preço por item. o julgamento das propostas, considerar-seá vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condiçõs deste edital, apresentar o menor preç por item.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado serã responsabilizado administrativamente pelas seguintes infraçõs

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trê dias úteis antes da data de abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. A identificação da licitante na proposta cadastrada resultará em desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****.