O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional. O objeto inclui fornecimento de licença de uso de software, manutenção, capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio de propostas e início da sessão de disputa é 26 de maio de 2026. O endereço eletrônico para a licitação é www. portaldecompraspublicas. com. br. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a prestação dos serviços. O valor total estimado é sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.
O pagamento será efetuado mensalmente, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias, contados após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.
Será exigida a garantia da contratação de 5% em relação ao valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, mediante análise de todos os documentos anexados para fins de habilitação ao sistema pelos licitantes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado para a contratação é de R sigiloso.