Licitações de Desenvolvimento Aplicativo

O critério de julgamento é menor preço global do item único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a prática de atos ilícitos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio dos documentos juntados na plataforma do sistema eletrônico ou SICAF. A habilitação será verificada por meio dos documentos juntados na plataforma do sistema eletrônico ou sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

A visita técnica é obrigatória. visita técnica sim x não sim x não se aplica

A apresentação de amostra é obrigatória. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis ou acima do preço máximo, não atendimento às especificações técnicas, vicios insanáveis, ou não apresentação de amostra podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.

O contrato prevê um prazo de 60 (sessenta) meses para a prestação dos serviços.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,86.

Após a assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho, a empresa contratada terá um prazo máximo de 10 dias úteis para disponibilizar o acesso ao console de administração e liberar as 04 unidades do pacote Adobe Creative Cloud for Teams. a entrega das licenças será considerada realizada mediante o envio, por meio eletrônico, das credenciais de acesso ou do comprovante de ativação vinculado ao email institucional indicado pela administração da Sedsodh.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o faturamento das subscrições e a efetiva disponibilização das 04 quatro licenças para a Sedsodh/RJ, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente ao valor total do período de 12 meses. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do ateste definitivo da nota fiscal.

A empresa contratada será responsável por garantir a plena disponibilidade das subscrições durante todo o período de 12 meses de vigência, atuando junto ao fabricante em caso de falhas de autenticação ou problemas na conta corporativa. Ao final de cada intervenção de suporte à ativação, deverá ser emitido um breve relatório ou email de conformidade, informando a solução aplicada e a confirmação de que os aplicativos voltaram a operar regularmente.

O critério de julgamento será o menor preço global, considerando o somatório do custo das 04 quatro subscrições Adobe Creative Cloud for Teams pelo período integral de 12 doze meses. o critério de julgamento será o menor preço global

A empresa deverá apresentar documentação que comprove sua existência jurídica e regularidade fiscal, incluindo contrato social atualizado, comprovante de inscrição no CNPJ e certidões negativas de débitos. Para qualificação técnica, é exigido atestado de capacidade técnica e comprovante de parceria autorizada com a Adobe. a empresa deverá apresentar documentação que comprove sua existência jurídica e regularidade fiscal

No caso de a contratada inadimplir as obrigações assumidas, ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa compensatória de 10% do valor do contrato em caso de inexecução total ou parcial. No caso de a contratada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ou tiver alguma conduta delineada no artigo 155 da lei federal n. o 14. 133/2021 ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da lei no 17. 133/2021

A empresa deverá apresentar comprovante de que é revendedor autorizado ou parceiro certificado da Adobe, garantindo que as licenças fornecidas são oficiais. A falta deste comprovante pode levar à inabilitação. a empresa deverá apresentar comprovante de que é revendedor autorizado reseller ou parceiro certificado da fabricante adobe

O valor total estimado para a contratação das 04 quatro unidades do pacote Adobe Creative Cloud for Teams, pelo período de 12 meses, perfaz o montante global de R$ ****,10. o valor total estimado para a contratação das 04 quatro unidades do pacote adobe creative cloud for teams, pelo período de 12 meses, perfaz o montante global de r ****,10