Licitações de Transportes Automoveis

A disciplina da garantia da execução contratual, quando exigida, encontra-se no termo do contrato.

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC).

O licitante, contratado ou beneficiário de ARP será responsabilizado administrativamente por condutas que se enquadrem nas infrações administrativas, nos termos do art. 155 da Lei Federal n ****, de 2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência, não apresentarem documento adicional solicitado pela administração, não apresentarem amostra ou protótipo (quando exigido), contiverem vícios insanáveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada (quando exigido), ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,10.

O critério de julgamento é de menor preço, na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado. critério de julgamento de menor preço

A habilitação dos licitantes será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF). A habilitação dos licitantes será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores CCF

O licitante, contratado ou beneficiário de ARP será responsabilizado administrativamente por condutas que se enquadrem nas infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante, contratado ou beneficiário de arp será responsabilizado administrativamente por conduta que se enquadre nas seguintes infrações administrativas

Qualquer pessoa, até 3 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, não apresentarem documento adicional solicitado, não apresentarem amostra ou protótipo (quando exigido), contiverem vícios insanáveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: Não obedecerem às especificações técnicas

O valor total estimado é de R$ ****,48. Valor total estimado r ****, 48

O objeto deverá ser entregue conforme termo de referência, contados a partir do da assinatura do contrato.

O pagamento em favor do fornecedor será efetuado até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido pelo termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é R$ ****,17.

O prazo de entrega ocorrerá conforme previsto em termo de referência após a assinatura do contrato firmado entre as partes, seguida do recebimento da nota de empenho e solicitações. o prazo de entrega ocorrerá conforme previsto em termo de referência apó s a assinatura do contrato.

O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data definitiva de entregados produtos/serviço, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregado do recebimento. o pagamento em favor do fornecedor serã de atã 30 trinta dias corridos, contados a partir da data definitiva de entregados produtosservi�o

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações exigidas no edital, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declara�￵es exigidas no edital, sujeitar� o licitante �s san�￵es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado total da contratação é R$ ****,66. valor estimado total da contrata�￣o r ****, 66

O prazo para entrega após o recebimento da nota de empenho é de até 24 horas após recebimento da solicitação, a contratada deverá confirmar a viagem.

O objeto terá garantia mínima de 12 meses, cobrindo defeitos de fabricação e vícios ocultos, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo telefone (43)**** e (43)****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.