Licitações de Tres Rios Sul

O prazo de entrega integral dos produtos é de 15 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado 10 dias após a emissão da nota fiscal e a entrega do material.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e regularidade trabalhista, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor estimado da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 5 anos, e multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato em caso de atraso injustificado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo para execução da totalidade dos serviços será de 120 dias, contados a partir da autorização para início da execução.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, mediante apresentação de documento fiscal, em até 10 dias úteis.

É exigida a apresentação de garantia contratual de 5% do valor da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e técnica será verificada conforme as exigências do edital, incluindo consulta ao SICAF.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão realizar visita técnica ao local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo para a execução da totalidade dos serviços será de 120 dias, contados a partir da autorização para início da execução, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

O pagamento será efetuado obedecendo ao que segue: após o recebimento definitivo, a contratada apresentará ao contratante documento fiscal pelo valor correspondente, no prazo de até 10 dias úteis, contado do atesto da execução do objeto.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, cabendo-lhe optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com exigência de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso julguem necessário, os licitantes poderão realizar visitas ao local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio pelo e-mail senge@trers. jus. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico email licitacao@trers. jus. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.