Licitações de Economico

O edital estima que o prazo de execução seja de 7 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.

O edital faculta à contratada a possibilidade de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços.

O valor estimado para execução da obra é de R$ ****,28 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).

O edital prevê que o início da concessão de uso dos espaços deverá ocorrer em até 30 dias a partir da assinatura do contrato, conforme cláusula segunda do anexo vii.

O edital estabelece que a contratada deverá efetuar o pagamento até o dia 10 de cada mês, mediante ordem bancária creditada na conta da prefeitura, conforme cláusula terceira do anexo vii.

O critério de julgamento será o de maior lance, conforme item 7. 4. 2 do edital.

A habilitação jurídica, regularidade cadastral e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos detalhados na cláusula sexta do edital.

As sanções por inadimplemento incluem advertência, multa de até 10% e declaração de impedimento para licitar, conforme cláusula décima do anexo vii.

O prazo para impugnações ao edital é de até 03 dois dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme item 12. 1 do edital.

O prazo de entrega do veículo é de até 60 sessenta dias, a contar do recebimento por parte da contratada da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação do serviço e apresentação da nota fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

O prazo de garantia dos veículos, contra vícios e defeitos de fabricação, bem como desgastes anormais do mesmo, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem limite de quilometragem e contados a partir do recebimento definitivo e entrega técnica do veículo.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A despesa decorrente desta licitação está estimada em R$ ****,28.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ocorrer no prazo de 30 dias, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo peças e mão de obra.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos previstos na lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação econômico-financeira.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,34.

A apólice deverá ser emitida em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a realização do serviço licitado, e comprovação da realização das horas atestadas pelos servidores responsáveis, sempre após a emissão da ordem de serviço, mediante a apresentação de nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, porquanto, não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento para julgamento e classificação das propostas será o de menor preço, com ou sem apresentação de lances.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica deverão ser apresentados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados sobre o valor do contrato em caso de atraso ou inadimplência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total previsto da contratação é de R$ ****,70.