O edital trata da contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário em Santa Helena-MA. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. Há preferência para ME/EPP. A data de abertura da sessão pública é 11 de maio de 2026, às 09:00h. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. A visita técnica é obrigatória. O prazo de entrega integral dos serviços é de 20 meses a contar da ordem de serviço. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega integral dos serviços constantes neste edital será de 20 vinte meses, conforme cronograma constante no projeto básico, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo este ser prorrogado mediante autorização da administração.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
É exigido termo de visita técnica emitido pela secretaria de esporte e lazer, sendo que a empresa proponente poderá realizar visita para ter conhecimento de todas as informações e das condições locais.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
