Consorcio Intermunicipal Da Regiao Oeste Metropolitana De Sao Paulo - Consorcio Intermunicipal Da Região Oeste Metropolitana
Cadastro Ambiental
Registro de preço para contratação de empresa para prestação de solução de governança baseada no portal geo para municípios, abrangendo o monitoramento avançado geoespaciais e eventos de defesa civil.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de solução de governança baseada no portal geo para municípios, abrangendo o monitoramento avançado do clima, aplicado ao cadastro, saúde, governança de dados geoespaciais e eventos de defesa civil.
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia
controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
Lançamento do crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA)
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Em Alagoas
controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA)
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia
controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia
controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe
Lançamento de crédito tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ( TCFA)
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Depoimentos de usuários
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