Ministério Dos Transportes/Valec - Engenharia, Construções E Ferrovias S.a.
Cadastro Ambiental
de negociação a cada ACT. 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO 3. 1 Ser aprovado no concurso público. 3. 2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do 1 do art. 12 da Constituição Federal. 3. 3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3. 4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3. 5 E
Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior.