O edital trata de um pregão eletrônico para aquisição de inseticidas. Os interessados devem se cadastrar no sistema Licitar Digital e no SICREF. A participação é aberta, com tratamento favorecido para ME/EPP. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente. A abertura da sessão pública ocorrerá no sistema Licitar Digital, com fase de lances e negociação. A habilitação será verificada por meio do SICREF e documentos eletrônicos. O critério de julgamento será o definido nas informações preliminares. Há previsão de recursos e sanções por descumprimento. O valor estimado da contratação está nos autos do processo.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
Será usado o critério de julgamento escolhido nas informações preliminares.
A habilitação do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município sicref, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurado o contraditório e a ampla defesa, na forma do artigo 156 da lei federal ****, ficará sujeito às seguintes penalidades: impedimento de licitar com a administração direta e indireta do município do recife, pelo prazo de até 3 três anos, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, na forma da lei, nos casos estipulados no art. 156, 4 da lei federal ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Os critérios de apresentação de catálogos eou amostras dos produtos estão previstos no anexo c do termo de referência, anexo i, deste edital.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aoà agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública, limitado ao último dia útil anterior à data de início da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no local específico no sistema eletrônico de licitação dentro do processo licitatório em análise.
O valor estimado da contratação está conforme solicitação de compras e contratação de serviçoss. c. c. e mapa de estimativa de preços, acostado aos autos do processo.
