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Licitações de Cadastro Ambiental

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90% recomendam o Licita Já (1085 usuários reais, 20/08/2026). Metodologia

BRASIL | MS | BATAGUASSU Cidade Pequena

Municipio De Bataguassu - Município De Bataguassu-MS

Consultoria Ambiental/ Diagnostico Ambiental

Contratação de empresa especializada para a realização de estudos técnicos visando à implantação de Unidade de Conservação de Proteção Integral e à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Bataguassu/MS, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração de estudos para a criação e cadastramento de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, município de Bataguassu, MS, junto ao IMASUL/GUC e ICMBio e elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação. x000D Para o cumprimento do objeto deverá atender todos os levantamentos necessários conforme a seguir: x000D Identificação da área, selecionar o território com relevância ecológica, cultural ou social. x000D Levantamento científico sobre biodiversidade, recursos naturais, importância ecológica e socioeconômica da área. x000D vistoria de campo, mapeamento e análise de viabilidade. x000D Elaboração de Mapas ( vegetação, bioma, geologia, geomorfologia, solos, infra- estrutura, clima, zoneamento, carta imagem georreferenciada), shape, memorial descritivo; x000D Elaboração do Plano de Manejo conforme termo de referência disponibilizado pelo IMASUL/GUC; x000D Elaborar minuta de decreto de criação da Unidade; x000D Submeter ao IMASUL/GUC para aprovação e cadastro no CEUC ( Cadastro Estadual de Unidades de Conservação) e Cadastro Federal no ICMBio. x000D Definir a categoria da Unidade de Conservação de Proteção Integral com base nos estudos de viabilidade e estudos técnicos; x000D Estudos técnicos, contendo justificativa, objetivos de criação, levantamento de fauna, flora, recursos hídricos e aspectos socioeconômicos, bem como, avaliação dos impactos e benefícios da criação da UC. x000D Organização e execução de Audiência Pública como parte integrante do processo de. . .

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ( PMGIRS) do Município de Bataguassu/MS. O objeto inclui a realização de diagnóstico detalhado, prognóstico, definição de metas, elaboração de programas e ações, participação social ( audiências públicas), entrega da versão final do PMGIRS e minuta de projeto de lei para aprovação, conforme legislação aplicável.

BRASIL | MG | CATUJI Cidade Pequena

Municipio De Catuji - Prefeitura Municipal De Catuji- MG

Cadastro Socioeconomico/ Estudo Ambiental

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana ( REURB- S), visando à ampliação de meta para atendimento de unidades habitacionais estimadas no Município de Catuji/MG, compreendendo estudos técnicos, cadastro socioeconômico, assessoria administrativa e apoio ao registro cartorial, em conformidade com a Lei Federal n 13. 465/2017 e o Plano de Trabalho n 002322/2023.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Identificação e delimitação do perímetro do núcleo georreferenciado

Lote 2: R$ ****,00 - Instauração da Reurb por ofício indicando a modalidade

Lote 3: R$ ****,00 - Audiência Pública com a comunidade

Lote 4: R$ ****,00 - Apresentação de planta do perímetro constando possíveis proprietários

Lote 5: R$ ****,00 - Realizar buscas no cartório de registro de imóveis

Lote 6: R$ ****,00 - Notificar os confrontantes e proprietários identificados

Lote 7: R$ ****,00 - Criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos

Lote 8: R$ ****,00 - Levantamento planialtimétrico georreferenciado da área

Lote 9: R$ ****,00 - Estudo preliminar das desconformidades jurídica, urbanística e ambiental

Lote 10: R$ ****,00 - Cadastro socioeconômico

Lote 11: R$ ****,00 - Projeto urbanístico conforme art. 36 da Lei ****

Lote 12: R$ ****,00 - Memorial descritivo e ART ou RRT assinado

Lote 13: R$ ****,00 - Proposta de soluções para questões ambientais e urbanísticas

Lote 14: R$ ****,00 - Estudo técnico para situação de risco

Lote 15: R$ ****,00 - Estudo técnico ambiental

Lote 16: R$ ****,00 - Cronograma físico de serviços e obras de infraestrutura

Lote 17: R$ ****,00 - Termo de compromisso a ser assinado pelos responsáveis

Lote 18: R$ ****,00 - Saneamento do processo administrativo

Lote 19: R$ ****,00 - Aprovação do PRF pela autoridade competente

Lote 20: R$ ****,00 - Expedição da CRF pelo município

Lote 21: R$ ****,00 - Termo de Requerimento do registro em cartório

Lote 22: R$ ****,00 - Protocolo de Registro em cartório

Lote 23: R$ ****,00 - Nota devolutiva e suas respectivas correções

Lote 24: R$ ****,00 - Entrega dos registros

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Controle Ambiental/ Taxa Ambiental/ Servicos Ambientais

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Taxa de controle e fiscalização ambiental ( TCFA)

Diário

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Controle Ambiental/ Taxa Ambiental/ Servicos Ambientais

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Taxa de controle e fiscalização ambiental ( TCFA)

Diário

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

Taxa Ambiental/ Servicos Ambientais

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Crédito tributário da taxa de controle e fiscalização ambiental ( TCFA)

Diário
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Fácil de achar as licitações.
Rogerio Mitri David
Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!
D Comaq
A alerta por e-mail é sensacional. Gostei muito da agilidade, os editais chegam por palavras chaves diretamente no e-mail, o que facilita a questão da busca. Minha preocupação só fica com os demais processos, o que acaba sendo um alívio.
Tailan Santos
Sempre me atualizam no mesmo dia da publicação, não preciso procurar em cada site das prefeituras.
Ludmila Caetano De Moura
A filtragem é bem feita e também chega direto no email com as licitações em que posso concorrer.
Eliane Barbosa Da Fonseca
O site possui uma completa relação das licitaçoes e consigo encontrar todas as licitações do objeto desejado.
Luzia Facchini
Praticidade, rapidez, confiança, credibilidade são alguns sentimentos que expressam o trabalho realizado. As informações são precisas e bem focadas.
Nivaldo De Lima
A pesquisa seleciona muitas licitações por palavras avulsas. Facilita a busca.
Favero Sistemas Ambientais
Facilidade de acesso a informações diárias sobre licitações, possibilidade de fechar contratos de prestação de serviços.
Toscano & Chernicharo Advogados
Tenho usado outra plataforma e depois que conheci esta percebo que é bem melhor. Eu encontro meu objeto de licitação mais rápido e isso adianta meu serviço.
Alaide De Fátima Araujo
Ótimo atendimento.
Levi Martins De Carvalho
Rapidez, facilidade e acessibilidade. Mesmo eu sendo um novo usuário, percebo isso.
Auriniu De Almeida Souza Silva
As informações desejadas chegam sempre de forma imediata e atualizadas.
Cesar Furtado
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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

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Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.
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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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