O edital trata da contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia para um reservatório metálico e uma unidade de tratamento de resíduos. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 02/06/2026. O valor estimado total é de R$ ****,57. A participação é aberta a ampla concorrência, sem exclusividade para ME/EPP, mas com tratamento diferenciado previsto. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital detalha as condições de participação, habilitação, procedimentos da sessão, recursos administrativos, sanções contratuais e demais disposições legais.
O prazo de execução dos serviços é conforme edital e cronograma físico financeiro, com vigência do contrato de 12 meses.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, no prazo de até 30 dias após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará garantia de 5% do valor contratado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital.
A habilitação técnica exige a apresentação de registro da pessoa jurídica com objeto social compatível e, no mínimo, um atestado de capacidade técnica comprovando a execução de serviços compatíveis ou de características semelhantes.
Em caso de recusa em assinar o contrato, a licitante estará sujeita a multa de 10% do valor da proposta, além de outras sanções civis e penais previstas na lei.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data fixada para realização da sessão da concorrência.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,57, sendo R$ ****,75 para o lote 01 e R$ ****,82 para o lote 02.
