O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos. A sessão pública de abertura está marcada para 20 de maio de 2026, às 09h00min. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de compras do governo federal. A licitação será realizada por item, com modo de disputa aberto e fechado. É exigido o envio de amostras. O prazo para solicitação de impugnação e esclarecimento de edital está disponível no link: www. ***. *. * valor estimado total da licitação é de R$ ****,40.
O edital prevê que a contratada deverá em até 72 horas a partir do recebimento da ordem de serviço, dar início à parametrização da plataforma e agendar junto ao órgão treinamentos e prestar orientações. O prazo de instalação será de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço/requerimento formal.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40.
