Licitações Públicas Duque De Caxias - RJ

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas nesteaviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por eleabrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação. Antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias�teis, contado da data de sua intima��o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o; n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total da contratação é de R$ ****,17. valor total da contrata��or ****, 17

Todas as descrições detalhadas das condições de pagamento e critérios de reajustamento de preços estão elencadas no termo de referência, anexo I.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A vigência da garantia da proposta não será inferior a 90 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de lances, apresentação e julgamento da proposta. Os documentos necessários para comprovação da capacidade do licitante estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas e extinção contratual estão detalhadas no termo de referência, anexo I, observados os artigos 137 a 139 e 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas no artigo 155, inciso VIII da Lei Federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

O total estimado, correspondente ao somatório dos itens, é de R$ ****,55.

A entrega das becas deverá ocorrer com antecedência mínima de 3 horas do início da cerimônia, e o recolhimento imediato após o evento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal e dos respectivos documentos comprobatórios.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento das condições acordadas pode acarretar penalidades previstas na lei e no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser instado a apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.