O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição de 03 (três) veículos tipo van, destinados ao transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde. O tipo de licitação é menor preço por item. As propostas serão recebidas até 28 de abril de 2026, com abertura em 14 de maio de 2026. A disputa de preços ocorrerá na plataforma BNC. Interessados devem se cadastrar previamente no site da BNC. O valor máximo estimado é de R$ ****,17. O prazo para entrega do objeto é de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer de forma integral, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de compra expedida pelo departamento de compras.
O pagamento à contratada será efetuado entre os dias 10 dez e 15 quinze do mês subsequente ao da entrega do objeto, após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável.
O edital especifica que os veículos devem possuir garantia mínima de 24 vinte e quatro meses.
O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou a contratada que incorrer em infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer interessado poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,17.