Licitações Morretes - PR

O prazo máximo para início dos serviços é em até 03 (três) dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço, sob pena de multa por atraso. Conforme texto: o prazo máximo para início dos serviços é em até 03 (três) dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após ser regularmente comprovado pela contratada e devidamente atestado pela fiscalização contratual. A remuneração ocorrerá mediante pagamento por quilometragem efetivamente executada. Conforme texto: o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após ser regularmente comprovado.

Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação. Conforme texto: não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 15% ou de 15% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento, aplicada sobre o valor do contrato.

Riscos incluem glosas, descontos, retenções ou suspensão da medição por divergência de quilometragem, inconsistência documental, ausência de comprovação da execução, descumprimento de rotas, atrasos injustificados, ausência de motoristas ou monitores, utilização de veículos inadequados e descumprimento das obrigações contratuais. Conforme texto: poderão ocorrer glosas, descontos, retenções ou suspensão da medição nos casos de: divergência de quilometragem inconsistência documental.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto no item 14 do edital: o pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item rota, conforme consta no edital: critério de julgamento pelo menor preço por item rota.

Exige-se comprovação de experiência mínima de 2 anos em transporte escolar, conforme item 8. 6: deverá ser comprovada experiência mAnima de 02 dois anos na execução de serviços de transporte escolar.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme item 11. 1: deixar de entregar a documentação exigida. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo I. O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por item rota. critério de julgamento pelo menor preço por item rota.

Exige-se experiência mínima de 2 anos em transporte escolar, comprovada por atestados, e declaração de estrutura operacional compatível. deverá ser comprovada experiência mínima de 02 dois anos na execução de serviços de transporte escolar.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será fixada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas após diligência. é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O prazo para a entrega deverá ser em até 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme o texto: o prazo para a entrega deverá ser em at� 30 trinta dias �teis, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, conforme o texto: o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Garantia mínima de 03 (três) meses contra defeitos de fabricação, contados da data do recebimento definitivo, conforme o texto: garantir as placas de sinaliza��o vi�ria, os respectivos mastros ou suportes met�licos e elementos de fixa��o contra defeitos de fabrica��o pelo prazo m�nimo de 03 tr�s meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o texto: a sele��o da proposta mais vantajosa observar� o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, financeira e trabalhista, conforme o texto: a contratada dever� atender �s condi�es de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e demais requisitos exigidos no processo de contrata��o.

A contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme o texto: a contratada ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****.

Os itens poderão ser rejeitados quando estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos ou adequados no prazo de até 10 dias úteis, conforme o texto: os itens poder�o ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em desacordo com as especifica��es constantes neste termo de refer�ncia.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor m�dio estimado da contrata��o � de r ****, 00 trinta e dois mil e quatrocentos reais.