A Prefeitura Municipal de Passos, Minas Gerais, abriu licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte, execução, montagem, instalação e comissionamento de caixa d'água metálica com capacidade de **** litros. O tipo de licitação é menor preço global. As propostas podem ser recebidas eletronicamente até às 08h29m59s do dia 25/05/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30. A sessão será realizada na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo para execução do objeto será de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Passos, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor/fiscal do objeto da licitação.
A licitante vencedora prestará garantia de execução do contrato na tesouraria do município, no prazo máximo de 10 dias úteis contados da homologação, correspondente a 5% do valor contratual.
A licitação é do tipo menor preço global.
A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnica.
Pela inexecução total ou parcial das condições contratuais, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A visita técnica é facultativa, mas a declaração de conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, independentemente da visita técnica ter ocorrido, ou não, é documento obrigatório e indispensável a ser apresentado junto à documentação de habilitação.
As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
