Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, para o Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo. O objeto inclui serviços de adaptação, acabamento, transporte, descarga, posicionamento, nivelamento e entrega final. O prazo de entrega é de até 75 dias corridos após o recebimento da ordem de compra. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 03 de agosto de 2026. As propostas podem ser enviadas até 03 de agosto de 2026.
O objeto licitado deverá ser entregue em até 75 setenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo m�ximo para entrega, posicionamento e nivelamento do container ser� de at� 75 dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, conferência, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica correspondente. o pagamento ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto, confer�ncia, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura eletr�nica correspondente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote, no prazo estabelecido pelo(a) pregoeiro(a), observado 2 duas horas, contado da solicitação no sistema eletrônico, via sistema, sendo o não envio da documentação causa de inabilitação. os documentos de habilita��o ser�o encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote, no prazo estabelecido peloa pregoeiroa, observado 2 duas horas, contado da solicita��o no sistema eletr�nico, via sistema, sendo o n�o envio da documenta��o causa de inabilita��o.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora (0,5% ao dia de atraso, limitado a 10 dias úteis), multa compensatória (10% do valor total), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es:
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, inclu�da data e hor�rio pr�estabelecidos, no sistema do portal de compras p�blicas.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
