Licitações de Secretaria Sao Paulo

O prazo máximo para entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do recebimento do empenho ou da assinatura da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, no prazo de até 01 dia útil.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,42.

O prazo de execução da presente licitação será de 24 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de execução dos serviços.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

A contratada terá até 1 mês para prestar garantia quando optar por segurogarantia, e 5 dias úteis para as demais modalidades. O valor da garantia será de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global da obra.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de 05 horas após a solicitação do agente de contratações.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a visita técnica, devendo o responsável da empresa comparecer entre os dias 03/03/2026 e 19/03/2026, mediante agendamento.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 00:00:00 horas do dia 17/03/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,34.

O prazo de execução dos serviços será de 16 meses, a partir da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, 30 dias após o fornecimento e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.

A contratada terá até 1 mês para prestar garantia quando optar por segurogarantia, e 5 dias úteis para as demais modalidades, com valor equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global da obra.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico em formato digital, no prazo de 05 horas após a solicitação do agente de contratações.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

É permitida a visita técnica, sendo facultativa e de interesse dos licitantes, com agendamento prévio na Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 00:00:00 horas do dia 31/03/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,34.

A entrega dos kits lanche deverá ser realizada nos locais indicados pela unidade regional de ensino, com antecedência mínima de 03 três dias corridos, conforme informado na ordem de execução de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após a liquidação da despesa e o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.