Licitações de Pedestre

O prazo de execução dos serviços será de 3 três meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite da lei.

O licitante vencedor prestará ao município de João Monlevade garantia para execução dos serviços no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado. A critério da licitante pode ser prestada garantia em uma das modalidades previstas no artigo 96 da lei 14. 133/2021.

O objeto desta concorrência será adjudicado à licitante cuja proposta seja considerada vencedora e atenda aos exigido na habilitação. As demais propostas válidas serão classificadas em ordem crescente de preço.

Poderão participar desta concorrência empresas legalmente constituídas, do ramo pertinente ao objeto licitado, que satisfaçam as exigências fixadas neste edital, apresente os documentos nele exigidos e que estejam previamente cadastrados na plataforma de licitações licitar digital www. ***. *. *

As obrigações e sanções das partes são as previstas no termo de referência/memorial descritivo e na minuta contratual, anexos do edital.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do edital até 03 três dias úteis anteriores à data determinada para sessão pública.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado do objeto licitado é de R$ ****,56.

O edital prevê que os serviços terão início após a emissão da ordem de fornecimento, com prazo máximo de até 10 dias úteis para início do atendimento, podendo ser reduzido em situações emergenciais. a execução dos serviços terá início após a emissão da ordem de fornecimento of ou instrumento equivalente, devendo a contratada iniciar o atendimento das demandas no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, podendo ser reduzido em situações emergenciais, conforme necessidade devidamente justificada pela administração.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, desde que devidamente atestada e observados os procedimentos regulares de pagamento. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, desde que devidamente atestada pelo setor competente, comprovando a regular execução do objeto, e observados os procedimentos regulares de pagamento do governo municipal de são patrício, por intermédio da secretaria municipal de finanças.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e demais exigências previstas no edital, como inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT e CRF. para fins de habilitação jurídica e regularidade fiscal, o fornecedorprestador deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, por meio do respectivo comprovante cartão cnpj. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. pela prática das infrações administrativas, poderão ser aplicadas ao fornecedorprestador, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções, nos termos do art. 156 da lei federal n ****, isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade da infração: i advertência ii multa. . .

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital não especifica um prazo para impugnação. null

O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00. o valor global máximo para contratação será de r****, 00 vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais.