Licitações de Locacao Ambulancias

O edital não especifica um prazo de entrega para as ambulâncias, mas sim a disponibilidade sob demanda e o tempo de resposta para acionamento.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a aprovação da medição pelo gestor e fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O valor a ser pago corresponderá ao produto da quilometragem efetivamente medida no período pelo respectivo valor unitário contratado por quilômetro rodado.

A garantia contratual será no valor correspondente à 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei n. º 14. 133/2021, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais. A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de no mínimo 3 meses após o término do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovante de inscrição no CNES, alvará sanitário e registro no CRM.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses.

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim a contratação de serviços contínuos de locação.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica os requisitos de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será por Valor Unitário.

O edital não detalha os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: menor preço por item.

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogada por igual período, ou seja, até 2 dois anos de vigência, desde que comprovado o preço vantajoso.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados da data de apresentação do requerimento, nota fiscal, recibos 2 vias, certidões negativas atualizadas federal, estadual, municipal, FGTS e falência, assim como a certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e DAM (documento de arrecadação municipal) devidamente pago, se for o caso.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos por ele abrangidos, sem prejuízo de consulta a outros registros cadastrais previstos no edital.

Pela inexecução total ou parcial do compromisso assumido, o órgão contratante poderá aplicar à proponente, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multas moratórias, multa de 30% sobre o valor adjudicado em caso de inexecução total, multa de 10% sobre o valor adjudicado não realizado em caso de inexecução parcial, multa de 10% sobre o valor do preço registrado em caso de descumprimento de cláusulas da ata, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 2 dois anos.

FALSE

Qualquer pessoa poderá, em até 3 três dias úteis inteiros antes da data de abertura do certame, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

****

O objeto deverá ser entregue/prestado no período de 23 a 26 de julho de 2026. O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, com prazo até 31 de julho de 2026 visando a cobertura dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço por lote.

O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação caso deixe de anexar. Serão considerados os prazos de validade expressos nos documentos.

O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de Itajaí, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Valor estimado: R$ ****,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e oito reais).