Licitações para Lajedo

Lote 17: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE VEÍCU- LO TIPO UTILITÁRIO, CA- PACIDADE MÍNIMA DE 44 ( QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGU- RANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSI- TO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR ALUNOS NA SEGUINTE ROTA: SÍTIOS, PEDRA DAGUA DOS MARTINS, LAJEDO VERMELHO, LOGRADOURO, COM DESTINO AS ESCOLAS DA ZONA URBANA, NOS TURNOS DA MANHÃ, IDA E VOLTA. PER- CURSO POR TUR- NO: 34 KM X 175 DIAS.
Lote 19: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE VEÍCU- LO TIPO UTILITÁRIO, CA- PACIDADE MÍNIMA DE 5 ( CINCO) PASSAGEIROS, COM CONDUTOR E TO- DOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXI- GIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR ALUNOS NA SEGUINTE ROTA: SÍ- TIOS, SANTA MARIA, LAJEDO VER- MELHO, COM DESTINO AS ESCOLAS DA ZONA URBANA, NOS TURNOS DA TARDE, IDA E VOLTA. PERCURSO POR TURNO: 67, 8 KM X 175 DIAS.

Edital para registro de preços para transporte escolar, com 44 itens detalhados. Prazo de execução: 3 dias para início e 4 meses para conclusão. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Etapas do processo: apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Garantia de proposta: R$ ****,00. Documentos de habilitação exigidos para pessoas jurídicas e físicas. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Foro competente: Soledade, PB.

Lote 55: ROTA 68 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO VAN, com capacidade para transportar 7 passageiros. TIPO DO SERVIÇO: Apoio logístico no transporte de alunos ( as) e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Com licenciamento, seguro, manutenção e motorista por conta da CONTRATADA e combustível por conta da CONTRATANTE. ROTEIRO: SAINDO DO POVOADO DE PONTA BAIXA /FAZENDA URUBU /FAZENDA LAJEDO PINTADO /FAZENDA FULOR COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO. TURNOS: Matutino. TRAJETO: Ida /Volta TIPO DE ESTRADA

Edital de licitação para locação de veículos para transporte escolar e outras necessidades da secretaria municipal de educação de Itiúba-BA, na modalidade pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data limite para envio de propostas: 22/07/2025. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e regras para apresentação de propostas e lances, incluindo a obrigatoriedade de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O edital especifica os lotes, veículos, rotas, itinerários, e requisitos para participação, incluindo exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como critérios de julgamento e recursos. O edital também especifica as regras para pagamento, garantia de execução, e termo de contrato.

Lote 1: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em vias urbanas na sede do Município de Lajedo do Tabocal, Estado da Bahia, com área total de ****, 29 m, incluindo terraplenagem, pavimentação com paralelepípedos, instalação de meio- fio, execução de rampas de acessibilidade, sinalização e serviços complementares, conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo, projeto técnico e demais documentos integrantes do Processo Administrativo, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N?. 964686/2024/MCIDADES/CAIXA.

Documentos complementares exigidos (projeto básico/termo de referência, memorial descritivo, minuta de contrato, modelos de declarações, planilhas orçamentária, composição de custos, BDI, cronograma, estudo técnico preliminar, etc. com prazos para entrega). Critérios de participação (credenciamento no sistema de licitações eletrônicas, impedimentos, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, formalização do contrato, recursos). Custo da disputa (R$ 10,00 de intervalo mínimo entre lances). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (180 dias). Exigência de garantia da contratação (seguro-garantia, caução ou fiança bancária). Vistoria prévia do local de execução dos serviços (opcional). Critério de julgamento (menor preço global). Modalidade de disputa (aberto e fechado). Legislação de regência (Lei Federal n. 14. 133/2021, Lei Complementar Federal n. 123/2006, Lei Federal n. 147/2014, Decreto Municipal n. 091/2022). Informações adicionais sobre subcontratação, garantia da contratação, modelo de execução, gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, cessão de crédito, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), qualificação técnica, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, medidas acauteladoras, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais.