Licitações de Densitometria

O prazo de entrega do material será definido nos termos da ordem de serviço ou fornecimento, emitidos após a formalização da contratação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente, após apresentação de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será composta por documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira, apresentados exclusivamente por meio da plataforma licitanet.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras do edital, como a falta de organização na apresentação de documentos ou informações incorretas, pode ensejar a inabilitação do licitante.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do material será definido nos termos da ordem de serviço ou fornecimento, emitidos após a formalização da contratação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente, após apresentação de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será composta por documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira, apresentados exclusivamente por meio da plataforma licitanet.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras do edital, como a falta de organização na apresentação de documentos ou informações incorretas, pode ensejar a inabilitação do licitante.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deve ocorrer em no máximo 05 cinco dias após a emissão da guia de solicitação de exame, previamente agendada pelo departamento de saúde, exceto casos de urgência e emergência.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestado de capacidade técnica, alvará de funcionamento e licença sanitária.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,88. valor total estimado r ****,88