Licitações Públicas Dona Emma - SC

O edital prevê a contratação de serviços pelo período de 12 meses, conforme descrito no item: 1 1 mes 12.

O edital prevê que o critério de julgamento será por Valor Unitário.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,12.

O objeto deve ser executado de forma remota, com atendimento das 08h às 12h e 13h às 17h em dias úteis, conforme calendário estipulado pelo decreto n 117/2025. A empresa licitante deverá atender presencialmente por 8h mensais, conforme necessidade da secretaria da saúde. O recebimento definitivo do objeto ocorrerá após a conferência dos serviços pelo fiscal do contrato, no prazo de até 05 dias úteis, contados a partir do último dia corrido de cada mês.

A contratante realizará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação contratual.

Não haverá exigência de garantia contratual para a prestação dos serviços, uma vez que não se trata de licitação de grande vulto.

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

As empresas interessadas deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há exigências específicas de documentação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica no edital.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,12.

O início da prestação dos serviços dar-se-á no máximo em 05 cinco dias da emissão de autorização de fornecimento, para atendimento do interesse público.

O pagamento será mensal e será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e sua liberação estará condicionada, ainda, a entrega da nota fiscal de prestação de serviços prestados junto a secretaria demandante e o recebimento de relatório.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada apenas pela licitante provisoriamente vencedora, em momento posterior ao encerramento da etapa competitiva, nos termos dos artigos 63, ii da lei **** e do art. 36, 2 instrução normativa segesmgi n ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei ****, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê o critério de julgamento por Valor Unitário sim.

O valor estimado total para a contratação é de ****,00.

O edital prevê que a execução da obra será realizada na forma de execução indireta e sob o regime de empreitada por preço global, devendo ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão da ordem de serviço, em até 120 cento e vinte dias.

O edital informa que o pagamento do objeto deste processo licitatório será efetuado em até 04 quatro parcelas, conforme o cronograma físicofinanceiro, após as medições aprovadas pelo engenheiro fiscal das obras designado pela contratante, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, correspondente ao valor da medição.

O edital estabelece que para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a empresa a ser contratada deverá prestar garantia conforme estabelece o art. 96, da lei ****, antes da assinatura do contrato e tão logo tenha sido notificada, da importância equivalente a 10 dez por cento do valor total a ser pactuado.

O critério de julgamento é menor preço global, nos termos do art. 34 da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.

O edital diz que a documentação de habilitação deverá ser apresentada apenas pela licitante provisoriamente vencedora, em momento posterior ao encerramento da etapa competitiva.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra, através de requerimento encaminhado ao setor de licitações do município de dona emmasc, no prazo de até 3 três dias anteriores à data da abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento através de contato telefônico com o departamento responsável.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo é de ****, 14.