Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo no ginásio de esportes. O pregão eletrônico ocorrerá em sessão pública pela internet. As propostas e documentos de habilitação devem ser cadastrados no sistema eletrônico até 09h59 do dia 18 de junho de 2026. A abertura das propostas e julgamento ocorrerão às 10h00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é do tipo menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * e comprasbr. com. br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A apresentação de amostras e laudos técnicos é exigida do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de 5 dias. O prazo para a conclusão da instalação é de até 30 dias.
O prazo para a conclusão da instalação será de até 30 dias, com a obra sendo entregue dentro do período estipulado, de forma que o ginásio de esportes não fique interditado por um período longo e prejudique as atividades da comunidade.
A contratante realizará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente.
Esta licitação será do tipo menor preço por item.
As empresas interessadas em participar deste processo licitatório deverão ser pessoas jurídicas, comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como possuir toda a documentação de habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para fins de comprovação da qualidade do material a ser fornecido, será exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, na fase de julgamento das propostas, que apresente laudos técnicos emitidos por laboratórios especializados, que atestem a qualidade do produto ofertado, bem como a apresentação de amostras do material licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação das amostras e dos laudos técnicos exigidos, ou caso estes não atendam aos requisitos mínimos estabelecidos, implicará a desclassificação da proposta do licitante.
