Licitações de Placas Homenagens

Os itens serão solicitados pela Câmara Municipal de Itatiba de acordo com a demanda dos eventos, sendo o prazo para entrega de 15 quinze dias após o envio das autorizações de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal fatura apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Caso sejam constatados defeitos de fabricação ou qualquer outra falha que comprometa a qualidade de qualquer peça entregue, será solicitada a troca pela Câmara Municipal de Itatiba, tendo a empresa vencedora o prazo de 02 dois dias úteis para entregar nova peça de acordo com o exigido.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado critério de menor preço por lote, observadas as especificações exigidas neste edital e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 3 anos.

Os pedidos de esclarecimentos a respeito desta dispensa eletrônica e eventuais impugnações, dentro do prazo legal, deverão ser protocolizados no setor de protocolo da Câmara Municipal de Itatiba, das 08 horas às 16 horas, ou encaminhadas no endereço eletrônico licitacoes@camaraitatiba. sp. gov. br.

O valor estimado para a contratação total é de R$ ****,21.

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no centro de instrução e adestramento aeronaval almirante josé maria do amaral oliveira ciaan, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj. O prazo específico para a entrega é de 30 dias após a assinatura do aviso.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme explicitado no edital.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O edital também lista documentos específicos no Anexo I, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,83.

O edital prevê que os bens deverão ser fornecidos em até 10 dias contados da ordem de fornecimento. Para o objeto deste contrato, o fornecimento deve ocorrer em um prazo máximo de até 20 dias contados da ordem de fornecimento ou do devido empenho, sob pena de não aceitação dos produtos e rescisão do termo contratual firmado.

O edital prevê que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto pagará à contratada o valor do objeto contratado, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, conforme os pedidos realizados no período de 30 trinta dias anterior ao pagamento, comprovado pelas ordens de fornecimento devidamente realizadas à Câmara Municipal.

A contratada deverá fornecer garantia contra defeitos/vícios, impropriedades de fabricação dos produtos de, no mínimo, 90 noventa dias, a contar da data de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e regularidade perante a fazenda do estado de Goiás.

A contratada está sujeita a multa de 0,5% sobre o valor total do contrato por dia de descumprimento de obrigações. A administração pública poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração do contratante pelo prazo de até 5 anos.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser no máximo de 05 cinco dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com entrega realizada entre 08:00h e 16:00h, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar da data do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação pela secretaria requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo certificado de registro cadastral (CRC) emitido pelo município, desde que expressamente indicados e em vigor.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O pedido de impugnação deste edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no 2 esquadrão de helicópteros de emprego geral. . . 30 dias.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e documentos complementares podem ser solicitados em até 2 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O valor total da contratação estimado é de ****, 32.