A presente licitação tem por objeto a revitalização de uma capela mortuária, incluindo demolição, construção, adequação de sanitários e ampliação de salas. O valor estimado é de R$ ****,08 e o prazo de execução é de 180 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de menor preço. As propostas devem ser enviadas até 08:45h do dia 12/05/2026. A plataforma para participação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha os requisitos de participação, documentação necessária, critérios de julgamento, sanções administrativas e condições contratuais.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,08.
