Licitações de Placas Homenagens

O fornecimento dos materiais de homenagem, cerimonial, registro fotográfico e ornamentação floral ocorrerá em até 20 dias úteis para placas de homenagem, álbuns e fotos, e 10 dias úteis para os demais itens, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento. o prazo de 20 vinte dias úteis para as placas de homenagem, álbuns e fotos e 10 dez dias úteis para os demais itens, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O descumprimento das normas do edital ou contrato pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 03/08/2026. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital, apresentação de preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo, ou desconformidade com outras exigências. verificando-se no curso da análise das propostas o descumprimento de qualquer requisito exigido neste edital e seus anexos, a proposta será desclassificada.

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ ****,58. o valor máximo estimado para a aquisição futura e eventual, conforme descrito, é de R ****,58

A entrega dos produtos deverá obedecer aos prazos e condições previstas no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor na forma do art. 63, ii da lei ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação junto ao sistema.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,38.

O critério de julgamento é menor lance menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de até 02 horas para envio.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 03 dias úteis.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declaração também sujeita o licitante a sanções.

O pagamento será realizado por cada fornecimento definitivamente recebido, no prazo de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atesto do fiscal e manutenção das condições de habilitação. o pagamento ser� realizado por cada fornecimento definitivamente recebido, no prazo de at� 10 dez dias �teis ap�s a liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, atesto do fiscal e manuten��o das condi�￵es de habilita��o.

O critério de julgamento é pelo menor preço global do lote único. com crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global do lote �nico

A habilitação será comprovada por meio de qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. a habilita��o jur�dica ser� comprovada mediante a apresenta��o: . . . regularidade fiscal ser� comprovada mediante a apresenta��o: . . . a qualifica��o t�cnica ser� comprovada mediante a apresenta��o de um ou mais atestados de capacidade t�cnica. . . a qualifica��o econ�micofinanceira ser� comprovada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor médio referencial é de R$ ****,00. valor m�dio referencial: r****, 00 um milh�o, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinco reais.