Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a locação de 48 relógios de ponto eletrônico biométrico. O contrato inclui licenciamento de software, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e suporte técnico. A disputa será aberta e o critério de julgamento é o de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026 às 09:30h (horário de Brasília). O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * endereço para consultas presenciais é Paço Municipal, Praça São Francisco, SN, Centro Histórico, São Cristóvão - SE. Contatos de e-mail: ***@***. *. * e ***@***. *. * telefônicos: 79 **** ****, 79 **** ****, 79 **** ****, 79 ****.
O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação de qualificação técnica constam no item 5. 4 do anexo II termo de referência.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser solicitado amostra/prospecto do produto conforme item 4. 2. 4 do anexo II termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não corrigir ou justificar irregularidades, identificar o fornecedor nos campos do sistema, ou for julgada reprovada na análise de amostra/prospecto.