Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de tapetes sintéticos, através de Ata de Registro de Preços. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no estado de Sergipe. A sessão pública ocorrerá em 14/04/2026, às 09h. Não haverá exigência de apresentação de amostra, mas sim de catálogo/folder. Consultas e pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que a aquisição será feita através de Ata de Registro de Preços.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para este certame.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme o termo de referência e a legislação aplicável.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital informa que ão haverá exigência de apresentação de amostra, mas haverá exigência de catálogo/folder.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail pregao@tjse. jus. br.
O edital não informa o valor estimado total para esta licitação.