O objeto da licitação é a contratação de serviços de saúde para exames médicos ocupacionais e emissão de ASO. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. O serviço será prestado em São José dos Campos. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. O prazo para conclusão dos exames médicos ocupacionais é de até 60 dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o exame medico ocupacional devera estar concluido em ate 60 sessenta dias apos a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da nalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que o custo estimado total da contratação , que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais.