Ministério Da Defesa/Centro Gestor E Operacional Do Sistema De Proteção Da Amazonia

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,60, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contado da assinatura do contrato. Conforme trecho: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contado da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá conforme item 7 do termo de referência, que dita regras gerais quanto aos critérios de medição de pagamento. Trecho: o pagamento ocorrerá conforme item 7 do mencionado termo de referência.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual será o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual da contratação será aquele estabelecido na lei no ****.

O custo total estimado da aquisição é de R$ ****,75. Trecho: o custo total estimado da aquisição é de r ****,75.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, em remessa única para cada localidade.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando que trata de aquisição, entrega única e de pequeno valor.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, como inscrição no CNPJ, regularidade com a fazenda nacional, FGTS e justiça do trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.

Não haverá necessidade de realização de vistoria prévia no local. Conforme o texto: não haverá necessidade de realização de vistoria prévia no local.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, que podem levar a impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00 quinze mil trezentos e quarenta e oito reais.

maior desconto

visita prévia opcional

****,00