Governo Do Distrito Federal - Gdf/Secretaria De Estado De Saúde Do Distrito Federal

O edital prevê que a primeira entrega deverá ser realizada no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da solicitação formal.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote/item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICA.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O proponente deve enviar/apresentar 01 uma amostra de cada item, que deverão ser apresentadas em até 03 três dias úteis.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,06.

O prazo de vigência será de 65 dias, compreendendo a etapa preparatória e a execução do processo seletivo simplificado, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado pelos valores das inscrições, não havendo transferência direta de recursos.

Em caso de não conclusão do objeto por culpa do contratado, a administração poderá optar pela extinção contratual, bem como procederá à apuração de sanções administrativas.

O valor estimado da contratação é R$ 0,00, pois não há custos para a SESDF.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preçopor item.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que para os itens descritos neste termo de referência não haverá a necessidade de solicitação de amostras.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que os valores estimados para a compracontratação serão balizados em momento posterior à elaboração deste termo de referência.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho quando esta substituir o termo de contrato no dodf.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital prevê que a critério do parecerista, poderão ser convocadas amostras, para fins de avaliação conclusiva dos produtos, conforme previsões abaixo:.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.