O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas. O prazo para cadastramento de propostas é de 14/04/2026 a 27/04/2026, com a sessão pública agendada para 27/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no Sicaf e Comprasbr. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação e recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de até 30 dias corridos, após a assinatura do contrato, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.
O município de Correia Pinto efetuará o pagamento em até 30 dias após a liquidação, com o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, no setor competente, e conferência da mesma.
O edital prevê garantia mínima de 12 meses para todos os componentes, incluindo motor, bateria, estrutura e sistemas eletrônicos, contados a partir da data de recebimento definitivo.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.
Para habilitação, os licitantes deverão estar previamente credenciados no Sicaf e Comprasbr, e atender às condições exigidas no cadastramento.
As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei federal n 14. 133/2021 e indicadas no contrato e edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O envio de amostras não é exigido para esta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
