O edital trata da contratação de serviços de controle e monitoramento da qualidade da água em poços artesianos por 30 meses. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A data da sessão é 19/03/2026, com horário da fase de lances das 08:00h às 14:00h. O critério de julgamento é menor preço. O pagamento será realizado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável por até 10 anos. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado com as sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses, contados do dia ****, prorrogável por até 10 dez anos, a critério do contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,00 sessenta mil, trezentos e quinze reais.
