Licitações de Marinha

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de maior desconto. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de maior desconto, incidente sobre os serviços e peças fornecidos pela rede credenciada.

Propostas com desconto abaixo do mínimo referencial de 0,45% serão desclassificadas. Conforme o edital: foi estabelecido um desconto mínimo referencial, abaixo do qual as propostas serão desclassificadas.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,60. Conforme o edital: o valor estimado anual da contratação corresponde a: r$ ****,60.

O prazo máximo de execução é de até 04 horas, conforme o mapa de riscos: estabelecer prazo máximo de execução claro de até 04 quatro horas no termo de referência.

O estudo técnico preliminar menciona que a contratação compreenderá somente a garantia legal aplicável, nos termos da legislação vigente, tanto em relação aos pneus fornecidos quanto aos serviços executados, não sendo prevista garantia contratual adicional.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o aviso de contratação: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O mapa de riscos prevê aplicar multa por hora de atraso conforme previsto no edital/aviso e aplicar sanções administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

O aviso de contratação lista diversas vedações, incluindo aquele que não atenda às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos e pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta.

O valor total estimado é de R$ ****,13, conforme o aviso de contratação: valor total da contratação R$ ****,13.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia legal é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor ou a oferecida pelo fabricante, se maior. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de seleção é o menor preço por grupo/item. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo/item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 8. 3 a 8. 30 do termo de referência. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 1% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas na alínea d, de 1 (um) por cento por dia de atraso injustificado.

Não haverá solicitação de amostra. Conforme o texto: não haverá solicitação de amostra.

Os riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, podendo levar a impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor total da dispensa é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total da dispensa ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 15 quinze por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

O valor total da contratação é R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contratação r$ ****, 00.