Dispensa eletrônica para contratação de empresa de construção civil para execução de obra de construção de poços tubulares em escolas municipais na zona rural de Porto Firme/MG. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas pela plataforma BLL até 06/11/2026 às 07h59. Disputa em 06/11/2026 às 08h30. Prazo de execução: 120 dias. Pagamento em até 30 dias após a realização do serviço. Garantia de 5% do valor do contrato. Vigência contratual de 6 meses. Valor estimado: R$ ****,17.
O prazo para execução do serviço é de 120 dias, contado do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço, conforme cláusula sexta: a contratada terá que atender o prazo de entrega e execução, que será de 120 cento e vinte dias, contado do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimentoserviço.
O pagamento será feito em até 30 dias após a realização do serviço, acompanhado da nota fiscal/fatura, conforme cláusula quinta: o pagamento pelo objeto da presente licitação será feito em favor da licitante vencedora em até 30 trinta dias após a realização do serviço, acompanhados da respectiva nota fiscalfatura.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, conforme cláusula sexta: a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço global.
Para habilitação, serão exigidos documentos como CNPJ, certidões de regularidade com INSS, tributos federais, fazenda estadual e municipal, FGTS, CNDT, entre outros, conforme Anexo I: para habilitação na presente dispensa eletrônica será exigida a entrega dos seguintes documentos: a cartão do cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. . . .
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 8. 2: multa de 0,5 meio por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital, conforme item 5. 8: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . . .
O valor total estimado é de R$ ****,17, conforme item 1: valor total contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de construção de poços tubulares nas escolas 01 municipais de barbosa, inhanbú, matinha e serviço 01 r****,17.