Licitações de Poco Profundo

O prazo de vigência do contrato é de 1 um ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 dez anos.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 6 seis meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O prazo para entrega dos equipamentos será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia, pela contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de requisitos mínimos de qualificação e apresentação de documentação conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 20% do total do contrato, e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos ou se houver vícios insanáveis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A licitante vencedora deverá realizar os serviços em comunidade na zona rural de alecrim, mediante solicitação, conforme descrito no edital e na planilha de orçamento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal, sendo que as despesas correrão a conta dos créditos abertos.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de , a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas às seguintes penalidades: multa de 10 sobre o valor estimado da contratação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação forem omissas em pontos essenciais.

O orçamento da administração é sigiloso e é caracterizado por ser valor estimado, sendo este o valor de referência por item.

O prazo total para o fornecimento dos materiais, montagem completa e colocação em pleno funcionamento é de 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos.

As penalidades incluem a advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação e multa.

O valor global estimado da contratação é de r ****,00.