Licitações Públicas Cruz Alta - RS

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 30 trinta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: código red. : 671, órgão: 10, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que por ocasião da assinatura do contrato, mais precisamente, antes de sua assinatura, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

O edital detalha que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, podendo chegar a 0,5% em casos de atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****, o qual emitirá o termo de vistoria. A data limite para a vistoria é 15/05/2026 às 12:00.

O edital estabelece que o prazo de impugnação é 14/05/2026.

O edital prevê que a contratada deverá dar início à execução dos serviços em até 05 dias depois de firmado o contrato de prestação de serviços e a ordem de início dos mesmos.

O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: código red. : 297, órgão: 6, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: **** devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de até 15 dias úteis.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução na modalidade de seguro garantia, com validade durante a vigência do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e de 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (suspensão temporária de até um ano) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê que a vistoria técnica deve ser realizada até 14/05/2026, às 12h.

O edital prevê que o prazo de impugnação é 12/05/2026.

O fornecimento dos itens, objeto do presente certame, deverá ser entregue de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no horário e endereço indicado por esta, em até 05 (cinco) dias do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta das dotações orçamentárias consignadas nas seguintes rubricas: código red. : ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, código red: ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 (quinze) dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF; declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 150 cento e cinquenta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: código red. : 290, órgão: 6, unidade: 1, ação: 2026, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que por ocasião da assinatura do contrato, mais precisamente, antes de sua assinatura, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7o, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no item 16.

O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****, o qual emitirá o termo de vistoria.

O edital estabelece que o prazo de impugnação: ****.