Secretaria Municipal De Educacao De Sao Paulo

A locação dos brinquedos ocorrerá em datas específicas de julho de 2026, conforme cronograma detalhado no edital. A montagem deverá ser realizada impreterivelmente antes das 10h do dia da utilização. a instala��o dever� ser realizada previamente ao hor�rio estabelecido na tabela constante deste documento, impreterivelmente antes das 10h

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal, acompanhada da documentação exigida e ateste do fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias corridos, a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscalfatura acompanhada da documenta��o exigida na portaria sf no 275 de 05 de setembro de 2024 suas altera�es e mediante ateste dos fiscais da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global do lote

A habilitação será verificada através do SICAF e, quando necessário, com a apresentação de documentos complementares. O edital lista detalhadamente a documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista exigida. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. Os produtos deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento pela contratada da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O critério de julgamento é de menor preço.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados no SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente. A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/21. As penalidades incluem multa e impedimento de licitar e contratar.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema, facultada a presença de todos interessados.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que contenham elementos que permitam sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ordem de fornecimento inicial. Os serviços deverão ser atendidos no prazo de até 03 dias úteis após a realização dos pedidos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega do objeto e apresentação de toda documentação solicitada, nota fiscal e ateste do fiscal do contrato, por crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por capina, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será nos dias dos eventos, conforme detalhado no Termo de Referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da data em que for atestada a efetiva entrega do produto, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor valor unitário por árbitro.

O edital prevê que a habilitação será realizada mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal n 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal n 62. 100/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.