Concorrência presencial para revitalização de áreas públicas em São Paulo/SP. Prazo de execução de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,25. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Vistoria técnica facultativa. Entrega dos envelopes até 29/10/2026 às 09h. Preferência para ME/EPP.
O prazo para execução do objeto é de 90 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela Subprefeitura São Mateus. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias corridos.
As cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta do termo de contrato, anexo XVIII do edital. Conforme edital: as cláusulas relativas ao recebimento dos serviços e pagamento são as constantes da minuta do termo de contrato.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,00) e garantia para contratar de 5% do valor total do contrato. Conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de 1 um por cento do valor estimado e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato.
Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço global e será adotado o critério do menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o envelope nº 1 habilitação, devidamente identificado, deverá conter: prova de habilitação jurídica. . . prova de regularidade fiscal e trabalhista. . . prova de qualificação econômico financeira. . . prova de qualificação técnica.
Multas de 20% por inexecução total, 1% ao dia por atraso, 5% por execução em desacordo, entre outras, além de impedimento de licitar. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto e multa de 1, 0 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso.
Vistoria técnica facultativa. As empresas que não realizarem devem apresentar declaração de ausência de vistoria. Conforme edital: as empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica e as empresas que decidirem por não realizar vistoria técnica deverão apresentar. . . declaração nos moldes do anexo VI a.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao orçado, itens diferentes do edital, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem valor unitário e/ou global dos serviços e/ou materiais superior ao orçado e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
R$ ****,25. Conforme edital: valor referencial total da contratação: r$ ****, 25 e totalizando r$ ****, 25.