Concorrência eletrônica para contratação de empresa para manutenção, reforma e implantação de playground e área de convivência. Prazo de execução de 60 dias corridos. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor máximo admitido: R$ ****,21. Garantia da proposta: R$ 860,00. Garantia contratual: 5% do valor do contrato. Vistoria técnica é opcional, mas é obrigatório apresentar declaração de vistoria ou de pleno conhecimento do objeto. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura via e-mail. Esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura via e-mail. Não é permitida a participação em consórcio. Preferência para ME/EPP não se aplica. Habilitação após julgamento das propostas. Exigência de índices contábeis (liquidez geral, corrente e solvência geral) maiores ou iguais a 1,00. Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Qualificação técnica com atestados de serviços compatíveis. Declarações obrigatórias diversas. Subcontratação vedada sem autorização. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro. Penalidades previstas em lei.
O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da data fixada na ordem de início emitida pela Coordenadoria de Projetos e Obras, após a assinatura do contrato. Trecho: o prazo do contrato e de execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data fixada na ordem de início emitida pela coordenadoria de projetos e obras.
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, após o recebimento dos serviços. O preço ofertado é fixo e irreajustável por um ano, com reajuste posterior pelo IPC-FIPE. Trecho: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
Garantia da proposta no valor de R$ 860,00. Garantia contratual de 5% do valor total do ajuste, antes da formalização do contrato. Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Trecho: deverá ser prestada garantia contratual, antes da formalização do contrato, no valor correspondente a 5 do valor total do ajuste.
Menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
= 1,00 e patrimônio líquido de 10% do valor estimado) e técnica (atestados de serviços compatíveis). Trecho: fase de habilitação: após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
Penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/2021 e Decreto Municipal 62. 100/2022, incluindo multa, suspensão e declaração de inidoneidade. Trecho: sem prejuízo da aplicação das penalidades contidas no termo de contrato, bem como aquelas previstas na lei federal **** e decreto municipal ****.
Vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por não realizar a visita deve apresentar declaração de pleno conhecimento do objeto. Trecho: ao licitante que optar por realizar vistoria prévia no local onde serão executados os serviços/obras, será disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
Não há exigência de amostras no edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail subpjlicitacoes@smsub. prefeitura. sp. gov. br. Trecho: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada exclusivamente, via email.
Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, desconformidade com o edital, não apresentação de garantia da proposta, não comprovação de exequibilidade, não atendimento aos requisitos de habilitação. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis ou ilegalidade.
O valor máximo admitido pela administração é de R$ ****,21, incluído o percentual do BDI. Trecho: o valor máximo admitido pela administração na execução de obras ou serviços objeto desta contratação é r ****, 21 incluído o percentual do bdi.
®