O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cimento portland composto cp ii e classe 32, saco 50 kg, destinado à manutenção e conservação de logradouros e galerias, além de outros serviços de zeladoria urbana na Subprefeitura Capela do Socorro. A entrega será parcelada em seis meses, de março a agosto de 2026. As propostas devem ter validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço do item. A apresentação de amostras é exigida. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aprovação do objeto. Penalidades por atraso ou inexecução serão aplicadas conforme a legislação.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. A entrega será parcelada em 6 meses, de março a agosto de 2026, com 400 unidades por mês.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 15. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O edital prevê um prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou seu transporte, a ser especificado na proposta.
O critério de julgamento da licitação é de menor preço do item.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal n 62. 100/21, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso, e impedimento de licitar e contratar.
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la no dia, local e horário apresentado no sistema.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.