Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para revitalização de escadão na Rua Archote do Peru. Prazo de execução de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,69. Sessão pública em 29/10/2026 às 09:00h. Garantia de proposta de R$ ****,30. Vistoria técnica facultativa, com declaração de ciência ou atestado de visita. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de 60 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é 60 sessenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Conforme minuta do contrato: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Deverá ser prestada garantia contratual de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual. Conforme edital: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento menor preço.
Exige-se prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: a registro comercial, no caso de empresa individual.
Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse b pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 trÊs anos.
A vistoria é facultativa. A licitante que optar pela vistoria deverá realizá-la em até 24 horas antes da abertura, agendando pelo telefone 11 **** edital: a licitante que optar pela vistoria deverá realizá-la em até 24 vinte e quatro horas antes da data prevista para abertura do certame.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o edital até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 trÊs dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou com vício insanável serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo i, apresentar preços inexequíveis.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 69.