Prefeitura Municipal De Palmeira

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos ininterruptos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento af.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 dia, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

O edital lista os equisitos de habilitação que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações.

O edital informa que em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 156 a 162 da lei n ****.

O edital informa que a estimativa de custo total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e cinto mil e sessenta e cinto reais.

O edital prevê que o início da execução será até 27 de novembro de 2025, tendo em vista que o prazo para instalação da decoração é até 05 de dezembro de 2025 às 17: 00h.

O edital informa que 85 ao final da instalação depois de vistoriado e aprovado pela contratante. 15 para garantia da manutenção da decoração ao final do contrato depois da retirada do material.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global, sendo considerado critério de seleção aquele em que a proposta for mais vantajosa para a administração.

O edital informa que para participar da contratação, a empresa interessada deverá apresentar os seguintes documentos: ihabilitação jurídica: a registro comercial no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. ii regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscrição no cnpjb certidão de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipalc certidão de regularidade com o fgtsd certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. iii qualificação técnica: a atestados de capacidade técnica que comprovem o fornecimento anterior de materiais compatíveis com o objeto ora licitado, se exigido. iv declarações: a declaração de inexistência de impedimento para contratar com o poder públicob declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.

O edital informa que em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 156 a 162 da lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a estimativa de custo total da contratação é de r ****, 00.

O prazo de vigência do contrato é de 60 sessenta meses, conforme art. 106 da lei 14. 133/21.

A contratada deverá pagar o valor ofertado ao município de palmeirasc, em 05 cinco parcelas, conforme anexo ii.

Será adotado o critério de maior lance ou oferta, considerando a proposta mais vantajosa para a administração pública, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

A habilitação exige documentos como CNPJ, estatuto e comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá custo direto ao município.