O edital trata do registro de preços para aquisição de enxoval hospitalar, com participação exclusiva para ME e EPP. A abertura da sessão pública será em 23 de dezembro de 2025, com disputa eletrônica no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e de contratar com o município de cacimbinhasal, pelo prazo de até três anos e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
