O edital visa a contratação de empresa para limpeza de tanques e calhas de água nas estações de tratamento do SEMAE. As propostas devem ser enviadas até 05/01/2026 às 09h00min, com abertura da sessão de disputa de preços às 09h01min do mesmo dia. As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. A participação é restrita às empresas que prestam os serviços referentes ao objeto do pregão e cumpram as exigências do edital. A disputa será aberta, com lances sucessivos. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será em até 30 trinta dias após protocolização da nota fiscal na unidade administrativa do SEMAE.
A adjudicatária deverá apresentar, na data de assinatura do contrato, comprovação de recolhimento de garantia de fiel execução do contrato, calculada em 5 cinco por cento do valor global da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 24 duas vinte e quatro horas, contadas da classificação.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art 155 da lei n ****, podendo sujeitar, ainda, a vencedora, garantida a prévia defesa, às penalidades previstas no art. 156 da referida lei.
A empresa deverá apresentar atestado de visita técnica nas instalações do SEMAE ou declaração de dispensa de visita, conforme modelo disposto no edital.
Impugnações ao ato convocatório da concorrência eletrônica poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.