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Prefeitura Municipal De Coronel Ezequiel
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para a frota de veículos e máquinas do município de Coronel Ezequiel/RN
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O prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria municipal demandante, o local de entrega será acordado com a secretaria demandante.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pela administração, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, com base nas disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 trêsdias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O custo estimado é de r ****,34 cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos.
Abertura de Propostas:
