Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza, esgotamento, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, sob demanda, com caminhão limpa-fossa. Sessão pública em 15/10/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência da ata: 1 ano. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Valor estimado sigiloso. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital menciona que a contratada deve atender às solicitações no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço, conforme o item 5. 6: a contratada deverá atender às solicitações da administração no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 7. 18: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, conforme item 8. 1: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 7. 7. 1 a 7. 7. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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