Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de frutas, verduras e legumes. A sessão pública ocorrerá em 18/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é subdividida em itens, permitindo a participação em quantos forem de interesse. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e em bnc. org. br.
O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 05 cinco dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante , em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o doart. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contrata��o possui car�ter sigiloso e ser� tornado p�blico apenas eimediatamente ap�s o julgamento das propostas.