Prefeitura Municipal De Caicó

Os materiais deverão ser entregues em até 20 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 15 dias de antecedência. os materiais deverão ser entregues pelos fornecedores, em locais especificados pelas secretarias solicitantes, na cidade de caic�rn, devendo ocorrer em at� 20 vinte dias �teis ap�s o recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado à contratada de acordo com as exigências da resolução n 028/2020-TCERN e suas alterações posteriores. o pagamento ser� efetuado � contratada de acordo com as exig�ncias da resolu��o n **** tribunal de contas do estado do rio grande do norte e suas altera��es posteriores.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A administração solicitará ao licitante provisoriamente vencedor a apresentação de amostras para avaliar a conformidade do objeto ofertado. a administra��o secretaria municipal de educa��o semed, solicitar� do licitante provisoriamente vencedor a apresenta��o de amostras

O prazo para impugnação é até 08h:00m do dia 07/07/2026. data e hora final 08h: 00m do dia **** hor�rio de bras�lia. para impugna��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O fornecimento/prestação do serviço deverá ser entregue pelos fornecedores em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas.

O pagamento será efetuado à contratação na forma constante do edital e ainda de acordo com a resolução n **** TCE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e suas alterações.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento da permissão de uso do box será realizado por meio de contrapartida financeira, com reajuste anual pelo IPCA. O atraso no pagamento por mais de três meses gera extinção do termo de permissão de uso. O pagamento será feito via Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior preço do item, considerado o maior retorno para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. O licitante melhor classificado terá o prazo mínimo de 30 minutos para envio dos documentos de habilitação após convocação.

É facultado ao município cominar penalidades como advertência por escrito, suspensão da permissão e revogação da permissão em caso de infração. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo legal, garantindo-se ao infrator ampla defesa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A resposta será divulgada no portal de compras públicas no prazo de até 3 (três) dias úteis.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços deverão ser prestados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 2 dias de antecedência. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 2 dias de anteced�ncia

O pagamento será efetuado à contratação na forma constante do edital e ainda de acordo com a resolução **** tce tribunal de contas do estado do rio grande do norte e suas alterações. o pagamento ser� efetuado � contrata��o na forma constante do edital e ainda de acordo com aresolu��o **** tce tribunal de contas do estado do rio grande do norte e suas altera�es.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote, através dos descontos ofertados. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global do lote, atrav�s dos descontosofertados

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na lei e no edital. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

O prazo para impugnação é até 08h:00m do dia 30/06/2026. para impugna��o: data e hora final 08h: 00m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,09 e para o Lote 02 é de R$ ****,81. valor total do lote 01 r ****, 09 lote 02 cota reservada meepp . . . valor total do lote 02 r ****, 81

Os serviços deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra/serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado à contratada na forma constante do edital e de acordo com a resolução n 03/2016 TCE-RN e suas alterações.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas no edital.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

Os valores de referência dos itens são de caráter sigiloso, tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.