O edital visa a contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos para a Festa de Santana 2026, com foco na captação de recursos por meio de patrocínio e apoio financeiro. A abertura das propostas ocorrerá em 03/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A licitante deverá apresentar garantia de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e as atrações musicais. O pagamento será feito conforme cronograma. A empresa deverá cumprir as obrigações e sanções previstas no edital.
O edital prevê que os serviços devem ser executados conforme cronograma de execução previsto no anexo i do edital termo de referência, e conforme ordem de serviços expedida pela contratante, após no prazo máximo de 04 quatro dias úteis da expedição da ordem de ordem via email fornecido na proposta eou recebimento direto. O contratado ficará obrigado a executar os serviços solicitados, conforme cronograma de execução previsto no anexo i do edital termo de referência, e conforme ordem de serviços expedida pela contratante, após no prazo máximo de 04 quatro dias úteis da expedição da ordem de ordem via email fornecido na proposta eou recebimento direto.
O edital informa que o valor total estimado para cota patrocínio da prefeitura municipal de caicó através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo é estimado em r ****,00 um milhão e quinhentos mil reais. O valor total estimado para cota patrocínio da prefeitura municipal de caicó através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo é estimado em r ****,00 um milhão e quinhentos mil reais.
O edital informa que a licitante deverá apresentar garantia como requisito de pré-habilitação da proposta ofertada objetivando a participação nesta licitação, mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1 um por cento do valor total estimado. a licitante deverá apresentar garantia como requisito de préhabilitação da proposta ofertada objetivando a participação nesta licitação, mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1 um por cento do valor total estimado
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio paraa administração
O edital informa que os licitantes melhores classificados serão convocados via chat para apresentarem os documentos de habilitação no prazo mínimo de 30 trinta minutos, os quais deverão ser enviados via sistema compras públicas. os licitantes melhores classificadosseráão convocados via chat para apresentarem os documentos de habilitação no prazo mínimo de 30trinta minutos, os quais deverão ser enviados via sistema compras públicas.
O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
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Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
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