Prefeitura Municipal De Caicó

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da ordem de compra, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas.

O edital informa que o pagamento será efetuado à contratação na forma constante do edital e ainda de acordo com a resolução n **** tce tribunal de contas do estado do rio grande do norte e suas alterações.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital informa que os licitantes melhores classificados serão convocados via chat para apresentarem os documentos de habilitação no prazo mínimo de 30 trinta minutos.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 8 oito dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,04 dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será feito por meio da rede bancária conveniada mediante documento de arrecadação municipal (DAM).

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior preço do item, considerado o maior retorno para a administração, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes melhores classificados serão convocados via chat para apresentarem os documentos de habilitação no prazo mínimo de 30 trinta minutos, os quais deverão ser enviados via sistema compras públicas.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

O veículo deverá ser entregue em até 90 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, na cidade de Caicó.

O pagamento será efetuado de acordo com as exigências da resolução n 028/2020/TCERN.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os licitantes melhores classificados serão convocados via chat para apresentarem os documentos de habilitação no prazo mínimo de 30 minutos.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor de referência do item é de caráter sigiloso.