Prefeitura Municipal De Pedra Grande

O edital prevê que, assinado o contrato, a contratada deverá realizar a entrega dos itens que for vencedora no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, de acordo com as quantidades que forem solicitadas pela secretaria municipal de administração da prefeitura municipal de pedra grande.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que a garantia de todos os equipamentos descritos na planilha de equipamentos e quantidades deste termo de referência, estão claramente definidas ao fim de cada especificação técnica deste termo de referência, dos respectivos equipamentos.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que, em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas no contrato, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará a contratada sujeito às sanções, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o prazo para prestação do serviço deverá ser de forma imediata, após a autorização emitida pela secretaria municipal de saúde.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura no protocolo municipal.

O edital informa que os serviços executados pelo laboratório contratado deverão oferecer garantia de 01 um ano no serviço.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo máximo para a conclusão da obra é de 08 oitomeses.

A forma de pagamento será conforme especificado no edital, com devido atesto do engenheiro responsável pela execução dos serviços, no verso da nota fiscal.

No ato de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.