O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na destinação final de resíduos sólidos. A abertura das propostas será em 21/01/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas.
O início dos serviços será imediato após a ordem de serviços.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.