O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na destinação final de resíduos sólidos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A abertura das propostas será em 09/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 04/03/2026.
O edital prevê que o início dos serviços será imediato após a ordem de serviços, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, sendo os locais dentro do município, podendo as distâncias chegar até 30km, da sede do município de são miguel do gostosorn, ficando obrigado atender qualquer quantitativos solicitado, caso venha se negar, será responsabilizado, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.
O edital prevê que a contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório.
O edital prevê que todos os serviços deverão ser garantidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quinhentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta reais.
