O edital visa o registro de preços para aquisição de peixes para distribuição gratuita na Semana Santa. A abertura das propostas é em 04/03/2026. A impugnação e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 27/02/2026. A licitação será por menor preço por item. A amostra do produto é obrigatória. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano.
O edital prevê que a entrega seja feita na quarta-feira que antecede a Sexta-Feira Santa, 01/04/2026, às 08:00h da manhã. O fornecedor deverá posicionar o veículo frigorífico no local designado pela administração na quartafeira que antecede a sextafeira santa ****, impreterivelmente às 08: 00h da manhã.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal. O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
O edital exige garantia de proposta, no valor de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias. será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação, com sua validade de 90 noventa dias
O critério de julgamento será por menor preço por item. o critério de julgamento será por menor preço por item.
O licitante declarado vencedor deverá atender às condições de habilitação, apresentando os documentos listados no edital. o licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade como sanções. advertência, multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital prevê a apresentação de amostra física do objeto, após a fase de lances. o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar amostra física de 01 um pacote de 1 kg de peixein natura corvina ou equivalente, em posta, limpo e congelado, conforme especificações deste edital e do termo de referência, no prazo de 03 três dias úteis, contados da solicitação no sistema eletrônico.
O prazo para impugnação é até às 23h59min do dia 27/02/2026. prazo para impugnação: às 23h59min do dia ****.
O valor total estimado é de R$ ****,00. estimase inicialmente para a contratação almejada o valor total de r ****, 00 duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais para a aquisição da integralidade dos itens estimados