Prefeitura Municipal De Parazinho

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação, com sua validade de 90 noventa dias.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O pregoeiro poderá exigir amostra física do objeto, para fins de aceitabilidade definitiva da proposta. Poderá ser exigida do licitante provisoriamente vencedor a apresentação de amostra física do produto ofertado, condicionada à necessidade do caso concreto, no prazo de 03 três dias úteis.

Prazo para impugnação: às 23h59min do dia ****.

A falsidade de quaisquer declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.

A execução dos serviços iniciará em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço, com prazo máximo de conclusão de 4 meses. os servi�os iniciar�o em at� 10 dez dias ap�s a emiss�o da ordem de servi�os, sendo o prazo m�ximo para conclus�o de meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento da parcela devida � contratada ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, a contar da apresenta��o v�lida da notafiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Poderá ser exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total contratado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. Poder� ser exigida da contratada a presta��o de garantia de execu��o contratual no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da datade assinatura deste contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado

A contratada sujeita-se a advertência, multa moratória (0,5% ao dia de atraso, limitada a 15%), multa compensatória (10% a 20% do valor total), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, ou pela pr�tica de quaisquer das infra�es previstas no subitem 10. 1, acontratada ficar� sujeita, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, �s seguintes san�es administrativas

O valor total estimado é de R$ ****,84. otal geral ****, 84

O edital prevê que a entrega dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante ordem de serviço, com antecedência mínima de 05 dias úteis. As súmulas e relatórios disciplinares deverão ser entregues em até 24 horas após o encerramento da rodada ou evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias.

O critério de julgamento será por menor preço por grupo de itens.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de aptidão e capacidade de gestão, além de profissionais com registro ativo no CREF e relação nominal de árbitros com vínculo a entidades esportivas.

As penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O prazo para impugnação ao edital é até às 23h59min do dia 28/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços manifestamente inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, ou não atendimento aos requisitos de habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O prazo de entrega dos serviços será conforme a demanda, com antecedência mínima de 05 dias úteis para a emissão da ordem de serviço. A entrega das súmulas e relatórios disciplinares deverá ocorrer em até 24 horas após o encerramento de cada rodada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor total estimado da contratação, com validade de 90 dias. A garantia de execução contratual não é explicitamente mencionada, mas pode ser exigida conforme a legislação.

O critério de julgamento será por menor preço por grupo de itens.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de aptidão e equipe qualificada com registros ativos.

As penalidades incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de outras sanções previstas em lei.

O prazo para impugnação é até às 23h59min do dia 28/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de propostas inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, e descumprimento de obrigações.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41.