O certame visa formar sistema de registro de preços para contratações futuras. O critério de julgamento é o maior desconto por item. A licitação é realizada em um único item. O prazo máximo de execução é de 4 meses. A garantia de proposta é de R$ ****,00. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 4 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
A garantia de proposta é de R$ ****,00, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item.
A habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo diversos documentos, incluindo comprovação de qualificação técnica e operacional.
É possível optar por realizar a vistoria prévia ao local de execução da obra, ou apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.