Edital de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza,
higiene pessoal e descartáveis, para as secretarias municipais, hospitais e programas do município de Equador-RN, em 2025. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 28/05/2025, às 10h. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da data de abertura. Documentos complementares exigidos: termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de integralidade de custos (Anexo III), minuta da ata de registro de preços (Anexo IV), minuta do contrato (Anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo VI), estudo técnico preliminar (Anexo VII). Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução, proibidas de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto da licitação, e empresas que se enquadrem nas vedações do art. 14 da lei 14. 133/21. Não há participação de pessoas físicas. Não há consórcio. Não há participação de sociedades cooperativas. O licitante deverá apresentar proposta com preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário de abertura da sessão pública. A proposta deverá conter valor unitário do item, quantidade, marca (se for da própria empresa), descrição do objeto, e cumprir os requisitos de habilitação. O sistema eletrônico de lances utilizará o critério de menor preço por lote, com intervalo mínimo de R$ 0,05 entre os lances. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes, na ordem de classificação, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo definido. A proposta vencedora será submetida a julgamento e habilitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O contrato será assinado no prazo de 5 dias úteis após a homologação. O edital detalha os documentos exigidos para habilitação, incluindo certidões fiscais, trabalhistas, e outros. O edital também descreve os procedimentos para recursos e homologação.