Prefeitura Municipal De Equador

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega: 20 vinte dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, certidão negativa de falência, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo máximo para a execução do objeto é imediato, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado em até 90 dias, conforme o edital.

O licitante deverá apresentar garantia de proposta no valor de R$ ****,00, conforme o item 6. 10 do edital.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme o item 1. 7 do edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme o item 12. 1 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, conforme o item 27. 1 do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o item 2. 2 do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o item 9. 9 do estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 2 dois dias.

O edital informa que o pagamento será em até de 90 dias.

O edital informa que não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21.

O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é equivalente a ****,50.