Prefeitura Municipal De Jardim De Piranhas

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 150 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,83, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, com exigência de comprovação de qualificação técnica profissional e operacional, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,14.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato também será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,85, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, inscrição cadastral, balanço patrimonial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, declarações de não empregar menor e de integralidade dos custos, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de impugnação ou esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que a entrega seja feita em 5 cinco dias.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital informa que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 29.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.