O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com modalidade aberta e critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a contratação de serviços de transformação digital, suporte e sustentação para a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, incluindo infraestrutura, insumos e mão de obra especializada. A licitação visa modernizar a estrutura administrativa, otimizar recursos e garantir a eficiência e transparência dos serviços públicos. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve conter a integralidade dos custos, e há exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,85. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As sanções por infrações administrativas incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato também será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado mediante processo regular, em até trinta dias, contados do período de adimplemento.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,85, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos como CNPJ, inscrição cadastral, balanço patrimonial, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, declarações de não empregar menor e de integralidade dos custos, entre outros.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Pedidos de impugnação ou esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
