O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A participação é aberta a todos os interessados, incluindo micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrerão em 19 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. É necessário apresentar amostras de alguns itens para avaliação. O prazo de entrega é de 5 dias. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. A garantia de proposta é obrigatória. O edital também especifica os documentos necessários para habilitação e as sanções por infrações.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 cinco dias, a partir da emissão do pedido de compra, conforme o edital.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme o edital.
O licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,20, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, conforme o edital.
Deverão ser trazidas à sede da Secretaria de Educação amostras dos itens especificados, em data especificada pelo setor de licitação, para análise pela nutricionista responsável, conforme o edital.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor total estimado é de R$ ****,20, conforme o edital.