Licitação para locação de sistema de geração distribuída de energia solar fotovoltaica (minigeração GD1) para compensação de energia elétrica. O objetivo é reduzir custos com energia em baixa tensão. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A data da sessão pública é 27/07/2026. O valor estimado da contratação é R$ ****,58. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O desconto ofertado deve ser igual ou superior a 30% sobre a tarifa bruta.
O pagamento será realizado com base no valor contabilizado da energia injetada multiplicado pelo valor da tarifa, incluindo impostos e tributos inerentes à contratação. o valor contabilizado da energia injetada x valor da tarifa impostos e tributos inerentes à contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto. O critério de julgamento adotado será o maior desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
É facultada a realização de vistoria no local do serviço. Declaração de vistoria assinada pelo servidor responsável, conforme modelo disponível no anexo iv, caso deseje realizar a vistoria no local do serviço
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. valor estimado da contratação r$ ****, 58
