Licitação para locação de sistema de geração distribuída fotovoltaica (minigeração GD1) via consórcio de geração compartilhada, visando compensação de energia elétrica e redução de custos. O critério de julgamento é o maior desconto. A sessão pública ocorrerá em 14/07/2026. O valor estimado é R$ ****,56. A licitação é eletrônica, modalidade pregão. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Há tratamento favorecido para ME/EPP. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos.
O pagamento será realizado com base no valor contabilizado da energia injetada multiplicado pelo valor da tarifa, incluindo impostos e tributos inerentes à contratação. Não haverá, em nenhuma hipótese, pagamento de taxas, adesões, matrículas, obras, manutenções, dentre outros, que não somente o valor contabilizado da energia injetada x valor da tarifa impostos e tributos inerentes à contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto. O critério de julgamento adotado ser� o maior desconto, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica, conforme o disposto na instru��o normativa segesmp no 03, de 2018.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou ter sanções impeditivas. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor estimado da contratação é R$ ****,56. valor estimado da contrata��or ****, 56
