O edital trata da contratação de empresa para construir um pergolado em Abdon Batista, SC. A modalidade é concorrência, com critério de menor preço global. A data limite para apresentação da proposta é 16/03/2026 às 09h00. O prazo de execução da obra é de 4 meses, com vigência total do contrato de 6 meses. A empresa deve apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige o cumprimento das normas da LGPD.
O prazo para execução dos serviços será de 4 quatro meses, observado o cronograma físicofinanceiro estabelecido para a obra.
O pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal, sendo exigida as certidões regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições deste edital.
O licitante vencedor prestará garantia de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até às 17h do terceiro dia útil que antecede a data marcada para a abertura da sessão pública da licitação.
O valor global estimado da contratação é de r ****, 67 cento e trinta e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos.