Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças, componentes, acessórios e ferramentais aeronáuticos para helicópteros do CBMDF. O objeto é um bem comum. O valor estimado é de R$ ****,74 para 60 meses. O fornecimento é sob demanda, com prazos de até 72 horas úteis para aeronaves em solo (AOG) e 96 horas úteis para solicitações não-AOG. Materiais estruturais e críticos terão prazos conforme disponibilidade do fornecedor. A garantia varia de 6 a 12 meses ou 200 a **** horas de voo, dependendo do item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O fornecimento é contínuo sob demanda. Para solicitações AOG (aeronave em solo), o prazo é de até 72 horas úteis após a solicitação, para peças em estoque. Para materiais não disponíveis em estoque que necessitem de importação, o prazo conta após liberação da alfândega. Para solicitações não-AOG, o prazo é de 96 horas úteis. Materiais estruturais e críticos terão prazos conforme disponibilidade do fornecedor. quando a solicitação for do tipo aog aircra on ground, ou seja, quando a aeronave estiver impedida de voar, a contratada terá o prazo de até 72 setenta e duas horas úteis após a solicitação, para o fornecimento de peças existentes em seu estoque.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela comissão fiscalizadora de contrato. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela comissão fiscalizadora de contrato, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
A garantia varia conforme o item: componentes, peças e equipamentos originais Airbus Helicopters e sobressalentes novos têm 12 meses ou **** horas de voo. Componentes, peças e equipamentos sobressalentes revisados têm 6 meses ou 200 horas de voo a partir da instalação, ou 12 meses a partir da entrega. Ferramentas têm 12 meses ou prazo estabelecido pelo fabricante. componentes, peças e equipamentos originais airbus helicopters. 12 meses ou **** horas de voo o que ocorrer primeiro. data de entrega garana conforme padrão do fabricante.
O critério de julgamento é o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. Empresas ME/EPP podem ter tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais ou trabalhistas. as empresas qualificadas como mes epps, na forma da lei complementar no ****, deverão apresentar todos os documentos de habilitação, referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] **** celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. A não observância de dados cadastrais no SICAF também pode levar à desclassificação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,74. o preço máximo estimado é de r ****, 74 dez milhões, seiscentos e trinta mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos
