Prefeitura Municipal De Lagoa Nova

Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 3 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento. os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de servi�os, sendo o prazo m�ximo paraconclus�o de 03 tr�s meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos. o pagamento ser� efetuado � contratada em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da notafiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certid�es negativas de d�bitosreferentes � regularidade fiscal e trabalhista legalmente exig�veis.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado da contratação, a ser comprovada no ato do cadastramento da proposta inicial. O contratante poderá exigir da contratada a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. a garantia de proposta, fixada em 1 um por cento do valor total estimado da contrata��o. e o contratante poder� exigir da contratada a presta��o de garantia no valor correspondente a 5 cincopor cento do valor do contrato

O critério de julgamento será por menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o global.

O licitante declarado vencedor deverá atender integralmente às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. o licitante declarado vencedor dever� atender, em sua integralidade, �s condi�es de habilita��odevendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos de habilitação exigidos implicará na execução do valor integral da garantia de proposta. implicar� a execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa injustificada doadjudicat�rio em assinar o contratoata de registro de pre�os, ou a n�o apresenta��o dos documentos dehabilita��o exigidos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei de licita�￵esou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A não apresentação da garantia de proposta na forma, prazo e condições estabelecidas importará no não conhecimento da proposta inicial e na impossibilidade de participação na fase competitiva de lances. a n�o apresenta��o da garantia de proposta na forma, prazo e condi�￵es estabelecidas neste editalimportar� no n�o conhecimento da proposta inicial e na consequente impossibilidade de participa��o na fasecompetitiva de lances, restando o licitante inapto no sistema.

Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 3 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado da contratação. A garantia de execução poderá ser exigida no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado na execução sujeita a contratada às sanções contratuais cabíveis previstas no edital e no contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato implicará na perda da garantia de proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação da garantia de proposta, a declaração falsa, a desclassificação da proposta por não atender às exigências do edital, e a inabilitação por desatender às exigências habilitatórias podem levar à desqualificação.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, catálogos eletrônicos, ficha técnica, exame de conformidade e/ou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.