O edital visa contratar empresa para serviços de hospedagem, sustentação, manutenção, suporte técnico, migração de dados do SIGEDUC e reconhecimento facial. As propostas serão recebidas até 18/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A disputa será eletrônica no site www. ***. *. * impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
O edital solicita a apresentação da garantia da proposta nos termos do art. 58 da lei federal n 14. 133/2021, não podendo exceder 1% do valor estimado da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço por item.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme elencado no edital.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante/fornecedor que cometer infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o objeto ora licitado está orçado no valor total de R$ ****,08.
