O objeto da licitação é a aquisição de materiais descartáveis para as secretarias municipais. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 18/11/2025. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. É necessário o envio de amostras. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas nocaso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação, e deverão serenviadas a prefeitura municipal de santana do seridórn, setor de licitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor global estimado da contratação será r ****, 55 oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, realizado nos termos do art. 23 da lei n ****.
