O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de ponto eletrônico e software, incluindo instalação e treinamento. A licitação será por menor preço por lote. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 19/02/2026. A abertura das propostas e sessão pública será em 24/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O prazo de execução dos serviços será de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação, e deverão ser enviadas a prefeitura municipal de santana do seridó/rn, setor de licitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado da contratação será de R$ ****,00 cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais.