O objeto da licitação é a contratação de empresa para gerenciamento de mão de obra. A licitação será por menor preço por lote. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A abertura das propostas será em 04/03/2026. Apresentação de amostras pode ser solicitada. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado da contratação será de r ****, 00 um milhão, oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais.
