A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN realiza pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de bombas elétricas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas enquadradas como ME/EPP sediadas no município terão prioridade de contratação de até 10% sobre o melhor preço. O prazo para envio de propostas é até 04/05/2026, com abertura da sessão pública em 07/05/2026. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras, com prazo de 08 dias úteis para apresentação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra. Os produtos deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, com fulcro no art. 33, inciso i da lei no ****, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 damesma lei, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações doobjeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio doportal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras dos produtos, com prazo máximo de 08 dias úteis para apresentação. Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação, e deverão serenviadas a prefeitura municipal de santana do seridórn, setor de licitação.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de declaração ou documentação falsa. Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,99. O valor global estimado da contratação será de r****,99 cento e quarenta e nove mil, trezentose vinte e sete reais e noventa e nove centavos, realizado nos termos do art. 23 da lei no ****.
